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Lei Orgânica 2/2010
Lei de Meios - Intempérie de Fevereiro de 2010
Mais de 600 milhões de apoios já concedidos
Na sequência das intempéries do 20 de fevereiro, e por forma a acudir às suas consequências, o Governo Regional procedeu a um conjunto de intervenções e de apoios diretos às empresas e famílias que já totalizaram cerca de 608 milhões de euros.
Contratos-Programa - Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Intempérie 20 de fevereiro de 2010
Circular nº 5/ORÇ/2010
Procedimentos a adoptar na aprovação e processamento de despesas associadas ao Programa de Reconstrução da Região Autónoma da Madeira, na sequência da intempérie de 20 de Fevereiro de 2010
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP São Vicente e Porto Moniz)
As Conservatórias de São Vicente e Porto Moniz estarão encerradas, na parte da tarde do dia 20 de fevereiro, por motivos de formação do pessoal.
Encerramento Temporário de Serviços (CRCP Calheta)
A Conservatória de Registos Civil e Predial da Calheta estará encerrada nos dias 19 e 20 de fevereiro, por motivos de obras.
Projeto “Dar a Ver”
Visita guiada comentada por Francisco Clode de Sousa, Diretor de Serviços de Património Cultural e Rita Rodrigues, Chefe da Divisão de Estudos do Património, da Direção Regional da Cultura.
Governo Regional já investiu 80 milhões na rede hídrica fluvial da Ribeira Brava
Um investimento na rede hídrica fluvial na Ribeira Brava do Governo Regional realizado na ordem dos 80 milhões de euros. `”A intervenção do Governo Regional, após o 20 de fevereiro, tem vindo a fazer-se no sentido de melhorar as nossas respostas. O concelho da Ribeira Brava foi um dos mais atingidos no 20 de fevereiro de 2010”, disse Pedro Ramos.
Creche e pré-escolar com taxas de 100% e apoios que chegam a todos os ciclos de ensino
A Madeira tem a taxa mais elevada de frequência de creche do País: 100%. E ao nível do pré-escolar acontece o mesmo. Com reduções realizadas, já por duas vezes, no valor das mensalidades.
Educação na Madeira diferencia-se positivamente do resto do País
Miguel Albuquerque disse hoje a Educação é uma área decisiva para o nosso futuro coletivo e realça que este foi sempre um paradigma dos seus governos. E, também, um campo essencial para a realização individual dos nossos jovens e cidadãos.
Agenda Desportiva de 18 a 20 de fevereiro 2022
Consulte as competições e eventos para este fim de semana.
Situação Epidemiológica da COVID-19 na RAM. Atualização 20 de fevereiro de 2021
Hoje há 53 novos casos positivos a reportar, pelo que a RAM passa a contabilizar 6799 casos confirmados de COVID-19 no território regional. Trata-se de 53 casos de transmissão local, na sua maioria já associados a contactos de casos positivos. Investigações epidemiológicas estão ainda em curso.
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira
Portaria n.º 36/2021, de 18 de fevereiro - Regulamenta a formação contínua dos docentes da Região Autónoma da Madeira, JORAM, I Série, n.º 31
Região continuará a integrar psicólogos nos quadros
Presidente do Governo reconheceu trabalho destes profissionais aquando dos incêndios, 20 de fevereiro e na atual crise pandémica
Ofício Circular N.º 037 de 20 de fevereiro de 2020
Projeto História da Madeira - Divulgação do concurso "Eu represento a minha História...".
"Um ambiente carregado de um silêncio ensurdecedor"
Pedro Ramos na altura era o diretor de serviço de urgência do Hospital Dr. Nelio Mendonça e assumiu desde a primeira hora a gestão da catástrofe ao nível intra hospitalar.
Conclusões Conselho de Governo - 20 de fevereiro de 2020
Ficheiro em anexo para consulta
Reunião Tripartida com a ASSICOM e o SICOMA - Reunião sobre a Tabela Salarial e cláusulas de expressão Pecuniária CCT - para 2020 (Dia 20 de Fevereiro às 15:30h)
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Dia 20 de fevereiro
Entrega de Kits de Robótica e Programação
Ofício Circular n.º 11
Decreto-Lei n.º 29/2019, de 20 de fevereiro - estabelece a atualização do valor da base remuneratória da Administração Pública
Boletim Informativo / Newsletter n.º 39
Boletim Informativo da Direção Regional para a Administração Pública do Porto Santo
Projeto «PT CAA» e workshop “Vamos Comunicar com Símbolos”
Folheto Informativo N.º 69, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas sobre "Tecnologias Adaptadas na Educação" - fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo - 28 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Governo destaca investimento no Faial em dia de aniversário da freguesia
A Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, em representação do Presidente do Governo Regional, esteve na passada quarta-feira, 20 de fevereiro, no Faial, por ocasião do 469º aniversário da freguesia.
Conclusões Conselho de Governo - 21 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
Suplemento '20 de Fevereiro' - Nove anos de reconstrução
Nestes nove anos decorridos da tragédia do '20 de Fevereiro', a actuação do Governo Regional foi transversal e com intervenções em todas as frentes.
Concerto 'In Memoriam'
DSEAM promove concerto 'In Memoriam' das vítimas da aluvião de 20 de fevereiro de 2010
Conclusões Conselho de Governo - 7 de fevereiro de 2019
Conclusões Conselho de Governo disponíveis para consulta em ficheiro anexo
20 de fevereiro
12 horas - Visita Residência Diletus Madeira
Região avança com medidas para mitigar riscos de aluviões
A Madeira tem um conjunto de medidas para diminuir os riscos e as consequências das aluviões. Foram hoje apresentadas. Na oportunidade, Amílcar Gonçalves anunciou que a Região, entre obras concluída se a executar até final deste ano, gasta 700 milhões com obras de recuperação do 20 de Fevereiro.
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